Termos e Condições

O website qualidade.com é um produto/serviço online da propriedade da CCM, Unipessoal, Lda.

Ao subscrever algum dos nossos serviços, o cliente aceita incondicionalmente todas as normas presentes neste documento.

Solicitamos que leia cuidadosamente os Termos e Condições apresentados nesta página, na medida em que qualquer utilização deste website significa que aceita as condições aqui apresentadas.

A presente Política de Privacidade expõe as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de segurança adoptadas no tratamento dos mesmos.

A utilização de serviços fornecidos pela Qualidade Web, implica a inteira aceitação e concordância com os Termos e Condições por parte do Cliente.

A Qualidade Web reconhece a importância da privacidade. Nunca venderemos a sua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas.

Recolha de Informações Pessoais

Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal, a utilização da mesma será efetuada no cumprimento dos termos da legislação aplicável, (Lei nº 67/98, de 26 de outubro, em diante “LPDP”) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) assegurando ao titular dos dados o direito de acesso, rectificação, alteração, eliminação e portabilidade dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito para a entidade responsável, remetido por correio registado para a Praceta Cónego Dr. Manuel Nunes Formigão, 2, 2.º Direito 2005-258 Santarém ou por correio electrónico geral@qualidadeweb.com. O titular dos dados pode, ainda, apresentar reclamação junto da CNPD ou de outra autoridade de controlo nacional.

A Qualidade Web recolhe dados pessoais, tais como nomes, moradas, emails, números de telefone. A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é a CCM, Unipessoal, Lda.

Utilização da Informação Recolhida

A Qualidade Web compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.

A informação obtida poderá ser utilizada pela Qualidade Web, para enviar informação sobre marketing ou acções comerciais desenvolvidas para o efeito.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da Qualidade Web, por forma a dar seguimento aos pedidos nos nossos formulários de contacto, pedidos de orçamento, encomendas nos serviços de alojamento web ou registo de domínios, sendo garantida a privacidade e protecção dos dados dos clientes.

A Qualidade Web pode ceder a informação pessoal do cliente a outras empresas, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo assegurado que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido.

Segurança e Protecção de Dados

A Qualidade Web compromete-se a adoptar as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados sobre os quais seja o responsável pelo tratamento contra interferências acidentais ou ilícitas que provoquem a destruição, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Não sendo a internet um meio de comunicação 100% seguro, a Qualidade Web não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online a partir dos nossos serviços, nem se responsabilizar por perdas ou danos causados ao cliente como consequência da perda de confidencialidade da informação.

Responsabilidade

Nesta página web os clientes poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da Qualidade Web que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a websites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos websites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos websites.

Concordância da Política de Privacidade

Entende-se que o cliente aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do cliente do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.

Idade de consentimento

Ao usar este website, confirma que é maior de idade no seu país de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este website.

Considerações Finais

A partir do momento do desenvolvimento do website, loja online, aluguer do alojamento web, registo de domínio ou outro serviço prestado pela Qualidade Web a mesma não é mais responsável pelo seu uso, acesso ou divulgação, cabendo tal responsabilidade unicamente ao seu cliente;

Caso o cliente use quaisquer dos serviços da Qualidade Web para efeitos ilícitos, o prestador dos serviços não pode ser responsabilizado por tal facto pelo cliente ou por terceiro;

A Qualidade Web não tem a responsabilidade de verificar, validar ou fiscalizar o conteúdo que o cliente coloca no website, loja online ou alojamento web nem tão pouco de verificar se o cliente dispõe da capacidade técnica e da aptidão para exercer a sua actividade;

A Qualidade Web, caso tome conhecimento que o cliente está a violar os bons costumes e a política da empresa, tem ainda o direito de livre resolução do contrato, com o aviso prévio de cinco dias úteis, e sem qualquer dever de indemnização ao cliente;

Caso o cliente ceda o website ou a loja online a outrem, continua a ser responsável pelo uso, acesso ou divulgação;

O cliente é o único responsável pelo conteúdo colocado no website,loja online ou alojamento web devendo garantir a legalidade do mesmo;

A Qualidade Web não pode ser responsabilizada pelos danos que possam ocorrer caso o cliente tenha acedido indevidamente por terceiros ou pirateado sob qualquer forma. Neste caso, as partes assumem e aceitam que o acesso indevido por terceiros ou a pirataria informática constituem um risco normal do uso, acesso e divulgação de websites ou lojas online;

A Qualidade Web não presta, não executa, não colabora e não assiste em qualquer serviço de pagamento electrónico;

Não é permitido ao cliente o direito de vender, por qualquer meio ou forma, a apresentação, o design e a programação informática da página web ou da loja online;

Estes direitos são válidos independentemente do carácter inovador ou original das páginas webs ou das lojas online, constituindo imagem de marca para Qualidade Web;

Os conteúdos colocados no website ou na loja online pertencem ao cliente, sendo este o único responsável pela sua colocação e pelo respeito da sua propriedade intelectual;

A Qualidade Web reserva-se o direito de modificar as informações contidas nas suas páginas ou as respectivas configurações e apresentações, sem aviso prévio e em algum momento;

Assim que a encomenda é realizada através do pagamento da totalidade ou adjudicação proveniente de um orçamento apresentado previamente, o cliente assume que concorda com os Termos e Condições presentes nesta página e haverá de imediato um vínculo comercial com a Qualidade Web;

Condições gerais da Criação de Websites e Lojas Online

No desenvolvimento de websites e lojas online é garantido as características apresentadas na proposta orçamental previamente enviada e aprovada através de email;

O início do desenvolvimento do website só é iniciado aquando do pagamento de 50% da adjudicação;

A Qualidade Web garante a colocação de todos os textos, imagens ou outros conteúdos pedidos pelo cliente com as características inicialmente aceites pelo cliente na proposta orçamental;

Caso após a aceitação e pagamento da adjudicação, seja pretendido adicionar alguma nova característica ao website ou serviço, então será criado um novo orçamento com os respectivos valores onde será enviado ao cliente para aprovação e respectivo pagamento;

Após a conclusão do desenvolvimento do website ou loja online , a Qualidade Web reserva-se o direito de emitir a nota de pagamento relativa aos restantes 50% da adjudicação fazendo assim a totalidade do desenvolvimento do website ou loja online.

O cliente é legalmente responsável por toda e qualquer tipo de informação, conteúdo, textos, software, imagens, música, sons, gráficos, vídeos, ou outro tipo de conteúdo que divulgue ou arquive no seu website. A Qualidade Web não é responsável pelos seus conteúdos.

O cancelamento unilateral dos trabalhos, por exclusiva vontade do Cliente, não será devolvida ou emitido qualquer crédito relativamente à adjudicação paga no início do projecto;

Após o cancelamento por vontade do cliente o trabalho realizado até então será eliminado;

É de forma a garantirmos o bom funcionamento e segurança dos websites dos nossos clientes, o desenvolvimento dos websites e lojas online é realizada nos nossos servidores;

Se mais tarde pretender alojar noutro servidor, deverá contactar a Qualidade Web através do email geral@qualidadeweb.com, para que nós num prazo de 5 dias úteis enviarmos o seu website em pasta zipada para o seu email. A Qualidade Web não se responsabiliza pela migração do website para outros servidores nem presta esses serviços.

A Qualidade Web reserva-se ao direito de, a qualquer momento, actualizar ou alterar os Termos e Condições. Qualquer alteração efectuada será publicada neste espaço, pelo que o cliente deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado.